Termos de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – SOFTSTORE

Bem-vindo à SoftStore. Ao utilizar nosso site e adquirir nossos produtos ou assinaturas, você concorda com os termos descritos abaixo. Leia-os atentamente.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar a SoftStore, o usuário aceita integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte, o usuário deve abster-se de utilizar o site ou realizar compras.

2. OBJETO

A SoftStore atua na comercialização de produtos digitais (assets, softwares, packs de VFX e designs) através de:

Venda Avulsa: Compra única com acesso vitalício ou por tempo limitado ao produto específico.
Assinaturas (Mensal/Anual): Acesso recorrente a uma biblioteca de produtos enquanto a assinatura estiver ativa.

3. CADASTRO E CONTA

Para realizar compras, o usuário deve ser maior de 18 anos e fornecer dados verídicos.

A conta é pessoal e intransferível.
O compartilhamento de logins ou o uso de “contas conjuntas” resultará no banimento imediato sem direito a reembolso.

4. ASSINATURAS E RECORRÊNCIA

Renovação Automática: As assinaturas Mensais e Anuais são renovadas automaticamente ao final de cada período, utilizando o método de pagamento cadastrado.
Cancelamento: O usuário pode cancelar a renovação a qualquer momento através do painel do cliente. O acesso permanecerá ativo até o fim do período já pago.
Alteração de Valores: A SoftStore reserva-se o direito de reajustar os planos de assinatura, comunicando o usuário com no mínimo 30 dias de antecedência via e-mail.

5. POLÍTICA DE CUPONS DE DESCONTO

Os cupons têm validade limitada e podem ser restritos a produtos ou planos específicos.
Os cupons não são cumulativos (salvo indicação contrária).
A SoftStore pode cancelar ou alterar campanhas de cupons sem aviso prévio em caso de erro sistêmico ou uso indevido.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL E LICENCIAMENTO

A compra de um produto ou assinatura concede uma Licença de Uso.

Proibido: Revender, redistribuir, sublicenciar ou hospedar os arquivos em outros sites/nuvens para acesso de terceiros.
Uso Comercial: Salvo indicação contrária na descrição do produto, os itens podem ser usados em projetos comerciais finais do comprador (ex: vídeos no YouTube, filmes, publicidade).

7. POLÍTICA DE REEMBOLSO (DIREITO DE ARREPENDIMENTO)

Por se tratar de produtos digitais de consumo imediato (download):

Produtos Digitais: O reembolso será efetuado em até 7 dias após a compra, desde que os arquivos não tenham sido baixados, conforme a natureza do produto digital.
Assinaturas: O reembolso integral de renovações só será aceito se solicitado em até 7 dias após a cobrança, desde que o usuário não tenha usufruído do download de novos conteúdos no período.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A SoftStore não se responsabiliza por:

Incompatibilidade técnica entre os arquivos e o software do usuário.
Danos diretos ou indiretos causados pelo uso dos arquivos fornecidos.
Indisponibilidade temporária do site por manutenções ou falhas de servidores externos.

9. PRIVACIDADE E DADOS (LGPD)

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para o processamento de pagamentos e comunicações de serviço. A SoftStore não vende dados de usuários a terceiros.