Termos de Uso

Termos de Uso da SoftStore

Bem-vindo à SoftStore! Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Leia-os atentamente antes de prosseguir.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar os serviços da SoftStore, você confirma que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos de Uso, bem como nossa Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer parte destes termos, você não deve utilizar nossos serviços.

2. Alterações nos Termos

A SoftStore reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação. O uso contínuo dos serviços após tais mudanças constitui sua aceitação dos novos termos.

3. Uso de Nossos Serviços

  • Os serviços da SoftStore destinam-se apenas a fins legais e de acordo com estes Termos.

  • Você concorda em não utilizar nossos serviços para atividades ilegais, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros.

  • A SoftStore pode suspender ou encerrar seu acesso caso você descumpra estes Termos.

4. Conta do Usuário

  • Para acessar certos serviços, você precisará criar uma conta fornecendo informações precisas e atualizadas.

  • Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.

  • A SoftStore não se responsabiliza por perdas decorrentes do uso não autorizado de sua conta.

5. Política de Privacidade

Nossa Política de Privacidade explica como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com nossas práticas de privacidade.

6. Pagamentos e Reembolsos

  • Todos os pagamentos devem ser feitos através dos métodos disponibilizados pela SoftStore.

  • Reembolsos estão sujeitos à nossa política de devolução, disponível no site.

  • A SoftStore reserva-se o direito de recusar reembolsos em casos de suspeita de fraude ou violação dos Termos.

7. Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo, softwares e materiais disponibilizados pela SoftStore são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual.

  • Você concorda em não copiar, distribuir ou modificar ilegalmente qualquer material sem autorização expressa.

8. Limitação de Responsabilidade

  • A SoftStore não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso de nossos serviços.

  • Não garantimos que nossos serviços estarão sempre disponíveis, seguros ou livres de erros.

9. Encerramento de Conta

A SoftStore pode encerrar ou suspender sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos.

10. Assinatura de Software e Multa

  • Alguns softwares são disponibilizados mediante assinatura, com cobrança recorrente.

  • O não pagamento da assinatura pode resultar na suspensão do acesso e cobrança de multa conforme a legislação aplicável.

  • Multa por Não Pagamento: Em caso de atraso ou não pagamento da assinatura, será aplicada uma multa de 50% do valor da mensalidade, conforme a legislação aplicável, além da possível suspensão imediata do acesso.

  • Cancelamento da Assinatura: Após o cancelamento, você não terá mais acesso aos aplicativos nem à maioria dos serviços incluídos no plano pago. Os benefícios da assinatura serão encerrados no fim do ciclo de cobrança vigente.

11. Softwares que não Fazem Parte da Assinatura

  • Certos softwares podem ser adquiridos separadamente, sem vínculo com planos de assinatura.

  • O licenciamento e uso desses produtos estão sujeitos aos termos específicos de cada software.

  • Softwares Premium: Determinados produtos classificados como Premium não estão incluídos em planos de assinatura e devem ser adquiridos separadamente, sob licença única ou pagamento avulso.

  • Softwares da Categoria Windows: Alguns aplicativos específicos para Windows também não estão cobertos pela assinatura e possuem políticas de licenciamento independentes.

12. Instalação e Licenciamento do Software

  • Você concorda em instalar e utilizar os softwares apenas conforme as licenças fornecidas.

  • A redistribuição ou engenharia reversa sem autorização é expressamente proibida.

  • Responsabilidade da Instalação: A instalação dos softwares adquiridos na SoftStore fica sob responsabilidade do professor ou responsável técnico. É necessário garantir que o sistema atenda aos requisitos mínimos para o correto funcionamento do software.

  • Sem Custos Adicionais: A SoftStore não cobra taxas extras pela instalação ou configuração inicial. Todo suporte relacionado à instalação básica está incluso na compra ou assinatura.

  • Licenciamento e Ativação: Cada software possui um código de licença ou método de autenticação próprio, que deve ser utilizado conforme as instruções fornecidas. A redistribuição ou uso irregular da licença é proibido e pode acarretar suspensão do acesso.

13. Atualizações de Programas

  • Softwares em Assinatura: A SoftStore disponibilizará atualizações regulares (correções, melhorias e novas versões) para os softwares incluídos em planos de assinatura ativa, garantindo que os usuários tenham sempre a versão mais recente e funcional.

  • Softwares com Licença Vitalícia ou Anual:

    • Não incluem atualizações automáticas após o período de vigência da licença.

    • Atualizações adicionais podem ser oferecidas como pacotes opcionais, mediante cobrança separada.

    • Correções críticas de segurança podem ser disponibilizadas excepcionalmente, a critério da SoftStore.

Para garantir acesso contínuo às últimas versões, recomendamos a assinatura de nossos planos recorrentes. Consulte as condições específicas de cada produto para detalhes sobre suporte e atualizações.

14. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro competente da jurisdição onde a SoftStore está sediada.

Última atualização: 30/07/2025

Caso tenha dúvidas, entre em contato conosco através do contato@maximoti.com.br / (11) 2673-5050.

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